Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em novembro e dezembro poderão sacar, a partir desta sexta-feira (15), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente ao ano-base 2023. A quantia está disponível no Portal Gov.br.
De acordo com a Agência Brasil, a Caixa Econômica Federal liberará pouco mais de R$ 4,24 bilhões neste mês. O calendário de pagamentos, aprovado no fim de 2024, segue o mês de nascimento dos beneficiários. Os saques começaram em fevereiro e se encerram nesta sexta. O trabalhador pode consultar a situação do benefício pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) informou que o abono salarial deste ano será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país, sendo 22 milhões do setor privado pelo PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares pelo Pasep.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base e ter remuneração mensal de até dois salários-mínimos. Os dados devem ter sido corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do benefício é proporcional ao tempo de trabalho com carteira assinada: cada mês equivale a R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês completo. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário-mínimo integral, de R$ 1.518.
O pagamento para trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa será feito automaticamente. Os demais receberão via poupança social digital pelo aplicativo Caixa Tem ou poderão sacar com Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento, lotéricas, Caixa Aqui e agências.
No caso do Pasep, o crédito será feito em conta para correntistas do Banco do Brasil. Quem não é correntista pode transferir os valores via TED ou sacar diretamente em agências do BB com documento de identificação. Beneficiários que não possuem conta em nenhum dos bancos podem utilizar o Portal Gov.br para receber o abono, mediante conta prata ou ouro.
