A prefeitura de Rodelas, município localizado no interior da Bahia, publicou um decreto nesta quarta-feira (13) que proíbe a circulação de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas, sem o acompanhamento de seus tutores.
Segundo a administração municipal, a medida foi adotada após diversas reclamações de moradores sobre a presença constante de animais em ruas, avenidas e praças da cidade, causando transtornos no trânsito, danos a áreas públicas e riscos aos pedestres.
De acordo com o decreto, os responsáveis por animais flagrados soltos poderão pagar multas que variam de R$ 40 a R$ 120, a depender do porte do animal. O valor será de R$ 40 para espécies de médio porte, como suínos, caprinos e ovinos; e de R$ 120 para aqueles de grande porte, a exemplo de bovinos e equinos.
Os animais recolhidos serão encaminhados aos currais do matadouro público municipal, onde permanecerão por até 48 horas, período em que poderão ser resgatados mediante pagamento da multa. Durante a estadia, a alimentação será fornecida pela prefeitura, mas o município declarou não se responsabilizar por eventuais danos ou morte do animal.
Caso o tutor não seja identificado ou não realize o resgate dentro do prazo estipulado, o animal poderá ser doado, leiloado ou abatido. Em caso de abate, a carne será destinada à rede pública municipal de ensino, desde que passe por inspeção sanitária realizada pelo órgão competente.
