A Prefeitura de Caturama, no sudoeste da Bahia, suspendeu o concurso público lançado em agosto deste ano, que previa salários de até R$ 4 mil. A decisão foi tomada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
De acordo com o órgão, foram identificados “vícios de institucionalidade” no edital, que reforçariam práticas de contratações precárias no município. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes, destacou a ausência de:
Definição clara das atribuições de cada cargo criado;
Justificativa técnica para a criação das vagas;
Estudo de impacto orçamentário-financeiro;
Especificação da real necessidade da administração, já que previa apenas cadastro de reserva.
Segundo o promotor, a manutenção do concurso nessas condições poderia causar prejuízos ao erário e aos candidatos inscritos. Além da suspensão imediata, o MP-BA também recomendou que a prefeitura se abstenha de dar continuidade às etapas do certame enquanto persistirem as irregularidades.
Em nota, a gestão municipal afirmou que vai realizar os ajustes necessários para adequar o concurso à legalidade e oferecer mais segurança aos inscritos. Ressaltou ainda que o processo não foi cancelado e que um novo cronograma será divulgado após as correções.
A prefeitura também destacou que a realização do concurso foi uma exigência do MP-BA feita em 2024, já que o município não abria vagas há cerca de oito anos.
