O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus e do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), denunciou quatro policiais militares por homicídio qualificado e tentativa de homicídio ocorridos em março de 2022, no município de Santo Antônio de Jesus, região metropolitana de Salvador. A denúncia foi apresentada na última quinta-feira (2).
De acordo com a investigação, os policiais, lotados na Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), são acusados da morte do adolescente Jacson Cleiton Santos Andrade, de 16 anos, e da tentativa de homicídio contra Emanuel da Silva Santos, de 18 anos.
Segundo o MP-BA, os dois trafegavam de motocicleta na entrada do Conjunto Habitacional Cidade Nova II quando foram perseguidos por uma viatura da PM. O motivo teria sido o fato de Jacson não possuir idade legal para conduzir o veículo. Durante a ação, os agentes dispararam diversas vezes contra os jovens. Jacson foi atingido na nuca e morreu sete dias depois, em decorrência de hemorragia encefálica. Emanuel, que estava na garupa, não foi baleado.
O sobrevivente relatou que, após a queda, sofreu ameaças por parte dos policiais, que chegaram a afirmar que colocariam uma arma em suas mãos para incriminá-lo como autor do disparo que matou Jacson.
As investigações descartaram a versão apresentada pelos militares de que teria havido confronto armado. Testemunhas confirmaram que os tiros partiram diretamente da viatura policial, sem ordem de parada ou reação das vítimas. Perícias balísticas e reprodução simulada reforçaram os relatos.
Além das acusações de homicídio, o MP-BA apontou indícios de fraude processual, coação de testemunhas e ocultação de provas, condutas que também serão analisadas pela Justiça Militar.
A Promotoria solicitou ainda que os denunciados sejam proibidos de manter contato com Emanuel, sobrevivente da ação, além de familiares e testemunhas. Em caso de condenação, o MP pede a perda dos cargos públicos dos policiais.
