Com a chegada do Carnaval e o aumento dos eventos de rua, um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Salvador passou a movimentar debates. A proposta estabelece punições para o uso de imagens de Jesus Cristo e símbolos do cristianismo de forma considerada ofensiva durante festas populares.
O texto é o Projeto de Lei nº 28/2025, que cria o Programa de Combate à Cristofobia na capital baiana e agora aguarda decisão do prefeito Bruno Reis (União Brasil) para entrar em vigor.
Entre os pontos centrais, o projeto prevê sanções para quem utilizar símbolos cristãos de maneira sensual, pejorativa ou desrespeitosa. A proposta cita, por exemplo, a proibição de fantasias religiosas com conotação sexual, como trajes de Jesus ou de freiras em eventos públicos.
Quem descumprir a norma poderá ser multado em até três salários mínimos, valor em torno de R$ 4,5 mil. Em caso de reincidência, a penalidade pode dobrar. O texto também prevê a criação de canais de denúncia para reforçar a fiscalização durante o período festivo.
Autor da proposta, o vereador Cezar Leite (PL) afirma que a iniciativa busca combater a discriminação contra cristãos e destaca que Salvador pode se tornar a primeira capital do país a adotar uma medida desse tipo.
A aprovação reacendeu discussões sobre liberdade de expressão, limites legais e possíveis questionamentos jurídicos, especialmente por Salvador ser um dos maiores palcos do Carnaval brasileiro.
Em outras cidades, iniciativas relacionadas ao combate à cristofobia já foram incluídas em calendários oficiais, enquanto propostas semelhantes, como no Rio de Janeiro, acabaram arquivadas.
