A temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda 2026 deve começar nas próximas semanas e ainda gera dúvidas entre muitos contribuintes sobre quem realmente precisa prestar contas à Receita Federal. As regras levam em consideração os rendimentos recebidos ao longo de 2025.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que ampliou a faixa de isenção mensal para até R$ 5 mil. Com a mudança, trabalhadores que recebem até esse valor deixam de pagar o imposto, o que pode representar uma economia anual de mais de R$ 4 mil, segundo estimativas do governo.

No entanto, estar isento do pagamento não significa automaticamente ficar dispensado da declaração. A Receita Federal explica que a obrigatoriedade também depende de outros critérios, como o valor total de rendimentos ao longo do ano, patrimônio acumulado, investimentos e operações financeiras realizadas.

Entre as situações que exigem a entrega da declaração estão contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano, receberam valores isentos superiores a R$ 200 mil, realizaram operações na bolsa de valores acima de R$ 40 mil ou obtiveram lucro com day trade. Também precisam declarar pessoas que possuem patrimônio superior a R$ 800 mil, tiveram ganho de capital com venda de bens ou obtiveram receita rural elevada.

Quem não se enquadra nessas condições geralmente está dispensado, assim como pessoas que aparecem apenas como dependentes na declaração de outro contribuinte. Ainda assim, a Receita Federal permite que qualquer pessoa envie a declaração de forma voluntária, especialmente nos casos em que houve imposto retido na fonte e existe possibilidade de restituição.

Na declaração também é possível incluir dependentes, como cônjuge, filhos, enteados, pais ou outros familiares, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Receita.