Turistas e moradores da Península de Maraú, no sul da Bahia, passam a enfrentar novas regras para o consumo de bebidas. A prefeitura municipal proibiu a comercialização de bebidas em garrafas de vidro descartáveis do tipo “long neck”, medida que entrou em vigor após período de adaptação previsto em lei.

A restrição está prevista na Lei Municipal nº 294/2025, que concedeu prazo de 120 dias para que comerciantes se adequassem às novas exigências. A partir de agora, os estabelecimentos devem substituir as embalagens por alternativas como latas ou recipientes reutilizáveis, especialmente em locais com grande circulação de pessoas, como praias e áreas turísticas.

Segundo a gestão municipal de Maraú, a iniciativa tem como objetivo principal reduzir impactos ambientais e reforçar ações de preservação na região, conhecida por suas belezas naturais. A medida também busca diminuir o número de acidentes provocados por garrafas de vidro descartadas de forma irregular, que podem ferir banhistas e trabalhadores da limpeza.

O descumprimento da norma pode resultar em multa de até R$ 1 mil, além da apreensão das mercadorias. Em caso de reincidência, o valor da penalidade será dobrado e o estabelecimento poderá ser interditado por até 30 dias.

A fiscalização será realizada pela prefeitura em conjunto com órgãos de segurança do estado, responsáveis por garantir o cumprimento da nova legislação.