O governador Jerônimo Rodrigues instituiu, por meio do decreto nº 24.469 publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2), um Comitê Institucional de Políticas Públicas voltado à população LGBTQIA+ na Bahia.
O novo colegiado será coordenado pela Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, que ficará responsável pela articulação, acompanhamento e monitoramento das ações. Ao todo, o comitê contará com representantes de 24 secretarias estaduais, com membros titulares e suplentes indicados pelo governo.
A iniciativa tem como objetivo promover a cidadania, ampliar direitos e fortalecer políticas públicas voltadas a lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e demais identidades de gênero e orientação sexual.
O decreto já está em vigor desde a sua publicação.
Integração entre diversas áreas do governo
O comitê reúne secretarias estratégicas da administração estadual, abrangendo áreas como saúde, educação, segurança pública, cultura, assistência social, trabalho e desenvolvimento econômico. A proposta é garantir uma atuação integrada entre os órgãos para ampliar o alcance das políticas públicas.
Entre as pastas participantes estão:
- Secretaria de Relações Institucionais (SERIN)
- Casa Civil
- Secretaria da Administração (SAEB)
- Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
- Secretaria do Planejamento (SEPLAN)
- Secretaria de Comunicação (SECOM)
- Secretaria de Cultura (SECULT)
- Secretaria da Educação (SEC)
- Secretaria da Segurança Pública (SSP)
- Secretaria da Saúde (SESAB)
- Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)
- Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES)
- Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI)
- Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
- Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP)
- Secretaria da Agricultura (SEAGRI)
- Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)
- Secretaria de Ciência e Tecnologia (SECTI)
- Secretaria de Turismo (SETUR)
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)
- Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA)
- Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIHS)
- Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)
A criação do comitê reforça a estratégia do governo estadual de estruturar políticas públicas mais inclusivas e coordenadas, com foco na garantia de direitos e no enfrentamento à discriminação.
