Prefeito de Correntina é notificado pelo TCM para esclarecer possíveis irregularidades nas contas

Gestor tem 15 dias para apresentar defesa sobre falhas apontadas em relatório técnico

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O prefeito de Correntina, Walter Mariano Messias de Souza, foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para prestar esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na prestação de contas referente ao período entre setembro e dezembro de 2025.

A notificação foi expedida pela presidência da corte e estabelece o prazo de 15 dias para que o gestor apresente defesa, exclusivamente por meio eletrônico, através do sistema e-TCM, com envio de documentos que comprovem as informações.

Segundo o tribunal, o relatório técnico elaborado pela Inspetoria Regional de Controle Externo já está disponível para consulta no sistema, contendo o detalhamento das falhas identificadas durante a análise.

O TCM-BA também alertou que, caso não haja manifestação dentro do prazo estabelecido, o gestor poderá ser considerado revel, permitindo a continuidade do processo com base nas informações já apuradas.

A análise integra o procedimento regular de fiscalização das contas municipais e pode resultar em sanções administrativas, a depender da gravidade das inconsistências e da decisão final do tribunal.

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