Uma nova regra para certificação de capacetes de motociclistas entra em vigor no Brasil a partir de 1º de julho de 2026. A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 314/2025 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia e substitui o selo tradicional por um modelo digital com código de verificação. A atualização também abrange outros itens de segurança veicular, como extintores de incêndio e cilindros de gás natural veicular (GNV).

Prazos para adaptação

Fabricantes e importadores puderam comercializar produtos com o selo antigo até 31 de março de 2026. Desde então, apenas itens com o novo padrão podem ser distribuídos por esses fornecedores.

Já lojistas e distribuidores têm até 30 de junho de 2026 para se adequar. Após esse prazo, a venda só será permitida para produtos que já estejam com o novo selo digital.

Como funciona

O novo modelo traz um código que pode ser verificado diretamente pelo consumidor, além de elementos tecnológicos que permitem rastrear a origem do produto. A proposta é facilitar a identificação de itens irregulares e fortalecer a fiscalização.

Segundo o Inmetro, a medida busca aumentar a segurança e a transparência no mercado, dificultando falsificações e ampliando a confiança em produtos certificados. Isso é especialmente importante em itens como capacetes, que protegem motociclistas, além de equipamentos como extintores e cilindros, que operam em condições de risco.