O Ministério Público da Bahia e a Prefeitura de Euclides da Cunha chegaram a um acordo que garantiu a permanência do cantor Robyssão na programação oficial do São João 2026 do município.
O entendimento foi firmado na sexta-feira (15), após o MP-BA recomendar, no início da semana, que a gestão municipal e organizadores de eventos privados adotassem medidas para assegurar o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria durante os festejos juninos.
O órgão citou especificamente a apresentação de Robyssão, alegando que parte do repertório do artista possui letras e coreografias que poderiam ser interpretadas como incentivo à violência ou desvalorização da mulher.
Segundo a prefeitura, a reunião encerrou o impasse jurídico envolvendo a contratação do cantor. Participaram do encontro representantes da administração municipal e a promotora de Justiça Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud.
Durante a reunião, o secretário Neilton Filho apresentou documentos e argumentos técnicos afirmando que o show seguirá as exigências previstas na legislação estadual. Após a análise, o Ministério Público considerou os esclarecimentos satisfatórios e aceitou a manutenção da atração, desde que haja fiscalização rigorosa durante a apresentação. 🎤
Robyssão se posiciona após polêmica
Em nota oficial, Robyssão afirmou respeitar os órgãos de fiscalização e as leis brasileiras. O artista também declarou que seu trabalho busca representar “a voz do guetto e do pagode baiano” e negou que suas músicas promovam qualquer tipo de violência ou desrespeito.
O cantor destacou ainda que a banda é formada por profissionais que tiram o sustento da música e pediu que o público tenha “um olhar crítico” sobre a nova fase do trabalho artístico desenvolvido pelo grupo.
O que prevê a Lei Antibaixaria?
A Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam músicas com conteúdo considerado ofensivo às mulheres, discriminatório, que incentive violência ou faça apologia ao uso de drogas ilícitas.
A proposta foi aprovada em 2012 na Assembleia Legislativa da Bahia e teve autoria da então deputada estadual Luiza Maia.
