O Ministério Público da Bahia (MP-BA) voltou a cobrar providências urgentes para evitar o risco de desabamento da Capela Nossa Senhora da Piedade, localizada no centro histórico de Itaparica.

Em recurso apresentado no último dia 4, as promotoras de Justiça solicitaram à Justiça a adoção imediata de medidas emergenciais e defenderam a responsabilidade conjunta da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e do município de Itaparica na execução das intervenções necessárias para preservar o imóvel.

Entre as ações determinadas anteriormente pela Justiça estão a interdição da capela, escoramento das paredes laterais, vedação provisória da cobertura, limpeza interna e realização de serviços emergenciais contra cupins na estrutura. O descumprimento poderia gerar multa diária de R$ 50 mil.

Segundo o Ministério Público, parte das determinações não foi executada integralmente. Em março deste ano, a Justiça reconheceu o cumprimento parcial das medidas e estabeleceu novo prazo para a conclusão dos serviços, alertando sobre a possibilidade de aumento das multas e até bloqueio de recursos públicos para custear as obras.

O município de Itaparica contestou a decisão, argumentando que a responsabilidade principal pela conservação do imóvel seria da Arquidiocese. O MP, porém, sustenta que a situação exige atuação imediata dos envolvidos diante do risco de danos irreversíveis.

As promotoras destacaram ainda que a demora no cumprimento das decisões pode comprometer definitivamente um patrimônio considerado de relevância histórica e cultural para a Bahia.