A Prefeitura de Mutuípe publicou um decreto proibindo o acendimento de fogueiras sobre vias públicas que receberam pavimentação asfáltica nova ou recapeamento recente.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 86/2026, assinado em 10 de junho, e tem como objetivo evitar danos causados pelas altas temperaturas ao asfalto, especialmente durante os festejos juninos.

Segundo a administração municipal, o calor gerado pelas fogueiras pode comprometer a estrutura da pavimentação, reduzindo sua durabilidade e aumentando os custos com manutenção.

O decreto ressalta que a tradição das fogueiras continua permitida, desde que seja realizada em locais adequados e que não prejudiquem o patrimônio público.

Quem descumprir a determinação poderá ser alvo de medidas administrativas, além de responder civil e penalmente pelos danos causados.

A fiscalização será realizada por equipes das secretarias municipais responsáveis pelo ordenamento urbano, serviços públicos e meio ambiente.

Esta não é a primeira vez que a medida é adotada no município. Em uma gestão anterior, um decreto semelhante já havia sido publicado após obras de pavimentação no centro da cidade.