A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MPBA) publicou, nesta terça-feira (4), uma recomendação que proíbe promotores e procuradores de manifestarem apoio ou oposição a candidatos, partidos e projetos político-partidários em redes sociais e outras manifestações públicas.
De acordo com o documento, os integrantes da instituição devem atuar com reserva, discrição e autocontenção, evitando posicionamentos que possam comprometer a imparcialidade do Ministério Público. A orientação considera como manifestação pública não apenas postagens em redes sociais, mas também mensagens enviadas em grupos eletrônicos que não sejam restritos a familiares ou amigos próximos.
Restrições incluem interações em publicações
A recomendação também proíbe curtidas, comentários e compartilhamentos de conteúdos político-partidários, por entender que essas interações podem representar apoio ou oposição a candidatos.
Além disso, o texto veda a produção ou divulgação de conteúdos falsos ou manipulados, inclusive com uso de inteligência artificial, que possam interferir no processo eleitoral. Os membros do MPBA também não poderão participar de eventos de campanha ou de promoção de candidatos, e o e-mail institucional deverá ser utilizado exclusivamente para atividades funcionais.
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