A Justiça da Bahia convocou uma reunião interinstitucional de urgência para discutir a situação do Conjunto Penal de Serrinha (CPS), após um alerta sobre a superlotação da unidade, considerada a única de segurança máxima do estado.
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (6) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, após manifestação da juíza da Vara de Execuções Penais de Serrinha, Luana Martinez Geraci. O encontro está marcado para o próximo 13 de agosto e reunirá representantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) e da Polícia Civil.
Presídio opera acima da capacidade
Segundo a magistrada, inspeções realizadas em julho apontaram que o presídio, projetado para 476 vagas, abrigava 552 internos. Dados mais recentes da Seap indicam 583 detentos para 464 vagas disponíveis.
Ainda conforme o relatório, cerca de 69% dos custodiados são presos provisórios ou condenados comuns, situação que, segundo a juíza, compromete a finalidade da unidade, criada para custodiar presos de alta periculosidade, líderes de facções criminosas e internos submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
A magistrada também alertou para o risco de agravamento da situação com a previsão de transferência de mais 60 detentos para o presídio.
Entre as medidas sugeridas estão a transferência de presos comuns, a suspensão temporária do envio de novos internos de outras comarcas e a revisão das normas para que a unidade volte a cumprir sua função original de segurança máxima.
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