Uma ação realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em alusão ao Dia dos Pais promoveu 388 atendimentos gratuitos nos dias 5 e 6 de agosto, na Estação de Metrô de Pirajá, em Salvador.
A iniciativa reuniu os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), em parceria com o Metrô Bahia.
Entre os serviços disponibilizados estiveram reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos, investigação de paternidade e emissão de segunda via de certidões de registro civil. Também foram oferecidas orientações jurídicas e expedidas cartas precatórias para auxiliar em processos de investigação de paternidade.
Além do atendimento à população que procurou espontaneamente o serviço, a mobilização contemplou famílias identificadas previamente em um levantamento realizado pelo Caocif em escolas municipais dos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco.
A ação contou ainda com a participação de promotores de Justiça de Família da capital, além de servidores do Caocif e da Secretaria Processual de Família.
A proposta foi aproximar a população de serviços relacionados ao reconhecimento da paternidade, documentação civil e questões de Direito de Família, facilitando o acesso gratuito à orientação e aos procedimentos necessários.
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