A Prefeitura de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, anulou o processo licitatório para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de insumos destinados à manutenção da frota oficial do município. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial.

Segundo o documento, a anulação ocorreu após a identificação de falhas técnicas operacionais e problemas no sistema BLL, plataforma utilizada para a realização de licitações eletrônicas. De acordo com a administração municipal, os problemas afetaram a regularidade das etapas do processo e não poderiam ser revertidos.

O aviso foi assinado pela prefeita Eliana Gonzaga (PT), que citou o dever da Administração Pública de anular atos que apresentem vícios considerados insanáveis.

A prefeitura, porém, não detalhou quais foram as falhas identificadas nem explicou especificamente como os problemas afetaram o andamento do certame.

Processo licitatório

O processo administrativo foi publicado em 21 de julho e previa a contratação de uma empresa para fornecer óleos lubrificantes, graxa, fluidos, agente redutor e aditivos utilizados na manutenção dos veículos oficiais.

A licitação seria realizada na modalidade pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço por item. O recebimento das propostas começou em 23 de julho, enquanto a disputa de preços estava prevista para 5 de agosto.

Com a anulação, um novo procedimento deverá ser adotado caso o município mantenha a necessidade de contratar os serviços e adquirir os produtos.

As informações são do BNews.

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