MEC recebe sugestões para atualizar regras de cursos de graduação a distância

Consulta pública fica aberta até sexta-feira (14) e permite participação de estudantes, professores e sociedade civil

Foto: Canva Imagens

O Ministério da Educação (MEC) recebe até esta sexta-feira (14) sugestões para atualizar as regras dos cursos de graduação oferecidos na modalidade de educação a distância (EaD) no Brasil.

A consulta pública busca adaptar a regulamentação às mudanças no ensino digital e estabelecer novos critérios para o acompanhamento acadêmico dos estudantes. A participação é aberta à sociedade.

Estudantes, professores, pesquisadores, gestores de instituições de ensino e representantes da sociedade civil podem enviar contribuições.

Como participar

Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo utilizando uma conta Gov.br. O interessado deve consultar a minuta elaborada pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) e preencher um formulário com informações sobre seu perfil.

Segundo o governo federal, os dados serão utilizados para fins estatísticos, avaliação institucional e elaboração de políticas públicas, sem divulgação das informações individuais dos participantes.

A proposta estabelece regras para atividades presenciais, conteúdos digitais, atuação de professores e tutores, polos de apoio e acompanhamento dos alunos.

Entre os pontos previstos estão critérios para cursos semipresenciais, interação entre professores, tutores e estudantes e requisitos de estrutura tecnológica e acadêmica para os polos presenciais.

Após o encerramento da consulta, previsto para 14 de agosto, MEC e CNE analisarão as contribuições entre os dias 15 e 22. As sugestões poderão ser incorporadas à versão final do parecer e do projeto de resolução que definirá as novas diretrizes para os cursos de graduação em EaD.

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