A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou nesta quarta-feira (12) o calendário para solicitação do pagamento da licença-prêmio por professores da rede estadual. Ao todo, serão disponibilizadas 1 mil licenças no segundo semestre de 2026.
Os interessados deverão realizar o pedido entre 24 e 28 de agosto, exclusivamente pelo Portal de Serviços do RH Bahia. O formulário ficará disponível na plataforma durante o período estabelecido.
A licença-prêmio é um direito dos servidores públicos efetivos do Estado e corresponde a três meses de afastamento a cada cinco anos de trabalho ininterrupto.
Para professores do Magistério Público Estadual que atuam nos ensinos Fundamental e Médio, o benefício pode ser convertido em dinheiro, conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria da Educação.
Confira o calendário
- 24 a 28 de agosto: envio dos pedidos;
- Até 12 de setembro: divulgação da classificação;
- 14 a 16 de setembro: período para recursos;
- 1º de outubro: resultado final e início da concessão.
A liberação do benefício seguirá a ordem de classificação definida pela SEC.
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