Propaganda eleitoral começa neste domingo; candidatos já poderão pedir votos

Campanha oficial para as eleições de 2026 começa em 16 de agosto, enquanto propaganda gratuita no rádio e na TV terá início no dia 28.

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A propaganda eleitoral para as eleições de 2026 começa oficialmente neste domingo (16). A partir da data, candidatos poderão realizar comícios, fazer transmissões ao vivo nas redes sociais voltadas à promoção das candidaturas e pedir votos de forma explícita.

A mudança encerra a fase de pré-campanha, na qual os políticos podem apresentar suas candidaturas, mas existem restrições para pedidos diretos de voto.

Propaganda no rádio e na televisão

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa somente em 28 de agosto. O tempo destinado a partidos, federações e candidatos será calculado conforme a representatividade das legendas.

As emissoras deverão reservar 70 minutos diários para inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação. A definição final dos tempos ocorre após o encerramento do prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, previsto para este sábado (15).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a pedir votos durante uma convenção partidária em Salvador e posteriormente reconheceu que havia realizado propaganda eleitoral antecipada.

Regras para uso de inteligência artificial

A legislação eleitoral também estabelece regras para o uso de inteligência artificial nas campanhas. Conteúdos produzidos ou modificados com auxílio da tecnologia deverão informar que houve utilização de IA.

A utilização desse recurso fica proibida nos três dias anteriores às eleições e no dia seguinte ao pleito. Também é proibida a produção e divulgação de deepfakes, conteúdos hiper-realistas usados para manipular rostos, vozes ou imagens.

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