O cantor MC Ryan SP foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais em 34 músicas. Segundo a decisão, o artista não teria dado os devidos créditos ao compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska.
A decisão é da 12ª Vara Cível de Santos (SP) e cabe recurso. Luska afirmou no processo que enviava as composições ao cantor sob a promessa de dividir os lucros e ter seu nome incluído nos créditos, o que, segundo ele, não ocorreu.
Entre as músicas citadas estão “Amante da Minha Conta”, “Marcha” e “Cracolândia”, esta última com mais de 200 milhões de visualizações no YouTube.
O que determinou a Justiça
MC Ryan SP e a produtora GR6 contestaram as provas apresentadas pelo compositor e alegaram que algumas das músicas seriam de autoria do próprio cantor ou de MC BKA.
Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez destacou que a proteção dos direitos autorais não depende de registro da obra. Conversas apresentadas por meio de aplicativo de mensagens também foram consideradas como provas no processo.
A Justiça reconheceu Luska como autor das 34 músicas e determinou que MC Ryan SP e a GR6 incluam o nome dele como compositor nas plataformas digitais e no Ecad no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil.
Os réus também deverão pagar os royalties e lucros de cessão referentes às músicas desde o lançamento de cada obra. O valor será calculado posteriormente.
Além disso, MC Ryan SP e a GR6 foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais pela ausência do nome do compositor nos créditos.
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