O Discord pediu à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a revogação da suspensão de transmissões ao vivo e recursos de vídeo no Brasil. A empresa também solicitou mais tempo para cumprir a determinação, cujo prazo termina nesta segunda-feira (17).
Segundo a plataforma, não é possível implementar a medida em apenas três dias úteis, principalmente porque a ordem exige mecanismos para impedir que usuários contornem o bloqueio.
O Discord pediu um prazo de pelo menos 15 dias úteis e afirmou que também precisa de esclarecimentos sobre quais recursos deverão ser suspensos.
A empresa questiona ainda a competência da ANPD para determinar a suspensão por prazo indeterminado. Segundo o Discord, a medida teria caráter semelhante a uma sanção que, conforme sua interpretação do ECA Digital, deveria ser aplicada pela Justiça.
A ANPD informou que recebeu a manifestação e que analisará as informações durante o processo de fiscalização.
Apesar dos questionamentos, o Discord afirmou que está adotando medidas para cumprir a determinação até segunda-feira, “sob protesto”.
📲 Compartilhe esta notícia. Siga @vozdabahia e @vozdabahiareserva para acompanhar as principais informações. 🌐 Acesse vozdabahia.com.br
