MP-BA apura possíveis irregularidades tributárias e previdenciárias em Rio do Pires

Procedimento investiga supostos atos de improbidade e possíveis danos aos cofres públicos durante o exercício de 2021

Reprodução

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Rio do Pires, no interior da Bahia, relacionadas ao exercício financeiro de 2021.

A investigação busca verificar a ocorrência de eventuais atos de improbidade administrativa, danos ao erário e violação aos princípios da administração pública.

O procedimento tem como base apontamentos feitos originalmente pela Receita Federal e cita entre os envolvidos a Prefeitura de Rio do Pires, o ex-gestor Gilvânio Antônio dos Santos e outros agentes públicos.

A portaria que deu início à apuração foi assinada pela promotora de Justiça Paola Maria Gallina, titular da Promotoria de Justiça de Paramirim.

O MP-BA deverá realizar diligências e reunir documentos e outras provas para verificar se houve irregularidades e, caso sejam confirmadas, dimensionar eventuais prejuízos aos cofres públicos.

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