Justiça Eleitoral barra uso de “Bolsonaro” no nome de urna de candidatos sem parentesco

Decisões em dois estados impedem que candidatos utilizem o sobrenome do ex-presidente para se apresentar na disputa eleitoral de 2026

Foto: Ton Molina | STF

A Justiça Eleitoral passou a restringir o uso do sobrenome Bolsonaro por candidatos que não possuem vínculo familiar com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Duas decisões recentes, uma no Rio de Janeiro e outra em Mato Grosso, determinaram mudanças nos nomes escolhidos para aparecer nas urnas.

No Rio de Janeiro, o candidato a deputado federal Renato de Araújo Corrêa, do Partido Liberal (PL), teve impedido o registro do nome de urna “Renato Araújo do Bolsonaro”. Com a decisão, ele deverá utilizar outra identificação durante a campanha eleitoral.

Em Mato Grosso, situação semelhante ocorreu com Flaviane Ramalho de Oliveira, candidata a deputada estadual pelo Novo. A Justiça rejeitou o nome “Flaviane do Bolsonaro” e determinou que ela concorra como “Dr.ª Flaviane Ramalho”.

As decisões colocam em evidência uma questão que ganhou força durante o período eleitoral: até que ponto candidatos podem associar seus nomes de urna à imagem de políticos conhecidos para obter identificação junto ao eleitorado.

Uso do sobrenome virou questão eleitoral

A escolha do nome de urna tem importância estratégica para candidatos, especialmente quando envolve referências reconhecidas pelo público. No entanto, a Justiça Eleitoral analisa os pedidos para evitar situações que possam induzir o eleitor a erro ou criar uma associação indevida com outra pessoa.

No caso envolvendo Bolsonaro, as decisões recentes reforçam que a utilização do sobrenome por candidatos sem parentesco pode ser questionada quando houver potencial de confundir o eleitor ou transmitir uma relação que não existe.

As medidas também mostram como a definição dos nomes que aparecerão nas urnas passa pelo crivo da Justiça Eleitoral antes da votação.

As informações sobre os casos foram divulgadas pelo jornal O Globo.

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