Moradores de Castro Alves e Conceição do Almeida terão acesso a atendimento jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) durante o mês de setembro. A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) estará nos dois municípios nos dias 9 e 10, respectivamente.
Em Castro Alves, o atendimento será realizado na quarta-feira (9), na Praça Dionisio Cerqueira. Já em Conceição do Almeida, a unidade estará na quinta-feira (10), no Mercado Municipal.
Nos dois locais, o serviço funcionará das 9h às 16h, por ordem de chegada e sem necessidade de agendamento.
Quais serviços serão oferecidos
A equipe da Defensoria Pública prestará orientação em diferentes áreas, incluindo pensão alimentícia, divórcio consensual, regulamentação de guarda e visitas, retificação de registros civis, demandas de saúde e defesa do consumidor, entre outras.
A ação também contará com exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, nos casos em que o nome do pai não consta no registro de nascimento.
Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda.
Serviço
Castro Alves
📅 9 de setembro de 2026
⏰ Das 9h às 16h
📍 Praça Dionisio Cerqueira
Conceição do Almeida
📅 10 de setembro de 2026
⏰ Das 9h às 16h
📍 Mercado Municipal
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