A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo. A decisão foi tomada na quarta-feira (16).
A defesa havia questionado a validade do processo e apontado supostas irregularidades, entre elas a falta de fundamentação para as qualificadoras atribuídas ao crime.
A relatora, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não havia motivo para anular os atos processuais. Segundo ela, não foi demonstrado prejuízo concreto à defesa, condição considerada necessária pela jurisprudência do STJ para o reconhecimento de uma nulidade.
Condenação e morte do pastor
Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri em 2022 pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Anderson do Carmo foi morto a tiros em 2019, na residência da família, em Niterói (RJ). Segundo a acusação, Flordelis teria planejado o assassinato em meio a conflitos relacionados às finanças familiares e à administração das divergências entre os integrantes da família.
Na mesma sessão, a Sexta Turma manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos Oliveira, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira, neta biológica e filhos adotivos de Flordelis, respectivamente. Os três são acusados de participação no crime.
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