O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25) uma portaria que mantém, por mais 30 dias, a subvenção de R$ 2,12 por litro concedida ao diesel de uso rodoviário.
A medida evita que o benefício caia para R$ 1 por litro a partir deste domingo (27), com o fim da validade da medida provisória que sustentava uma das parcelas da subvenção.
Até então, os R$ 2,12 eram formados por duas parcelas. A primeira, de R$ 1,12 por litro, foi criada em maio para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis provocada pelo choque de oferta relacionado à guerra no Oriente Médio. Em setembro, o governo acrescentou mais R$ 1 diante da pressão sobre os preços internacionais do petróleo.
Com o vencimento da primeira medida, o valor total poderia ser reduzido para R$ 1. Para evitar a queda, a Fazenda passou a estabelecer os R$ 2,12 integralmente com base na medida provisória editada em setembro, que autorizou o ministério a definir o valor da subvenção.
Benefícios aos combustíveis custam R$ 7 bilhões por mês
Segundo o Ministério da Fazenda, a manutenção do benefício considera a continuidade da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
A medida não representa aumento do subsídio, mas mantém o valor de R$ 2,12 que já estava em vigor.
Além da subvenção ao diesel, o governo anunciou no início de setembro uma desoneração de PIS/Cofins de R$ 0,63 por litro da gasolina e R$ 0,19 por litro do etanol.
Somados, os benefícios adicionais concedidos aos combustíveis representam um custo de cerca de R$ 7 bilhões por mês aos cofres da União.
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