O governo federal lançou nesta sexta-feira (25) o Desenrola Brasil 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas. A medida permite que a União compre, por meio de leilões, carteiras de débitos de pessoas físicas com desconto mínimo previsto de 90%.
A iniciativa poderá alcançar até R$ 150 bilhões em dívidas, enquanto o limite de recursos públicos destinados ao programa será de R$ 15 bilhões. A expectativa do governo é que cerca de R$ 75 bilhões sejam efetivamente renegociados e que até 15 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Poderão participar pessoas com dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito. As operações precisam estar inadimplentes há mais de dois anos e menos de quatro anos e meio.
Como vai funcionar
Os credores participarão de leilões e deverão apresentar propostas de desconto para suas carteiras. As ofertas com maior deságio terão prioridade.
Após a compra, o desconto obtido pela União será repassado integralmente ao devedor. O consumidor poderá quitar o valor à vista ou parcelar o saldo restante, com juros e condições que ainda serão regulamentados.
A operação poderá contar com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além de fundos de investimento em direitos creditórios.
A primeira etapa dos leilões está prevista para novembro. A entrega das propostas pelos credores deve ocorrer em dezembro, com homologação em janeiro de 2027. O repasse dos descontos aos devedores está previsto para começar em fevereiro.
Segundo dados apresentados pelo governo, o Brasil possui atualmente R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas, envolvendo 83,9 milhões de pessoas. Cerca de 55% desse estoque corresponde a débitos não bancários, como contas de água, energia, telefonia e dívidas no varejo.
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