O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para apurar uma denúncia sobre uma suposta gestação de substituição na Maternidade Albert Sabin, em Salvador, unidade da rede estadual de saúde.
Segundo informações divulgadas pelo Aratu On, a apuração foi aberta pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador após uma denúncia anônima. O relato aponta que um parto teria sido realizado na unidade após uma suposta contratação de gestação de substituição.
O procedimento deverá reunir informações e realizar diligências para esclarecer as circunstâncias do caso. O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de até um ano.
Até o momento, não há confirmação de que tenha ocorrido uma contratação irregular. A investigação foi instaurada justamente para verificar a procedência da denúncia.
Sesab afirma não ter conhecimento do caso
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informou que o Serviço Social da Maternidade Albert Sabin não tinha conhecimento do caso até o momento.
A unidade integra a rede estadual de saúde e está localizada em Salvador.
O que é gestação de substituição?
A gestação de substituição ocorre quando uma mulher cede temporariamente o útero para gerar uma criança que será destinada a outra pessoa ou casal.
No Brasil, a prática não pode ter finalidade comercial. As normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) estabelecem condições para a realização do procedimento e vedam o pagamento pela cessão temporária do útero.
Por se tratar de uma denúncia, as circunstâncias do caso ainda serão apuradas pelo Ministério Público da Bahia.
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