A Justiça condenou nesta terça-feira (29) a responsável por uma casa de repouso irregular em Salvador a nove anos e quatro meses de prisão por maus-tratos que resultaram na morte de uma idosa de 91 anos. A decisão ocorreu a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Vilmara da Cruz Conceição Souza também foi condenada ao pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais aos herdeiros da vítima, Edna Catarina da Hora.
Segundo o MPBA, a sentença considerou um conjunto de provas que apontou a prática reiterada de maus-tratos. Entre os elementos analisados estão relatórios da Vigilância Sanitária, pareceres psicológicos da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (Deati), registros fotográficos e depoimentos de profissionais da área médica, assistentes sociais e policiais.
Casa de repouso funcionava de forma irregular
Conforme a denúncia, Vilmara era responsável pela “Casa de Repouso Samayra”, localizada no bairro de Cassange, em Salvador. O estabelecimento já havia sido interditado cautelarmente pela Vigilância Sanitária por condições estruturais inadequadas e insalubridade.
Mesmo após a interdição, a instituição teria continuado funcionando de forma clandestina, abrigando mais de 20 idosos sem os alvarás necessários. O fechamento foi determinado em 15 de abril de 2025, a pedido do MPBA, por meio da promotora de Justiça Ana Rita Nascimento.
Ainda segundo a denúncia, entre 2023 e outubro de 2025, Edna teria sido submetida a condições degradantes, privação de alimentos e ausência de cuidados essenciais.
Idosa morreu após ser internada
Em 2 de outubro de 2025, diante do agravamento do quadro de saúde, a idosa foi levada ao Hospital Professor Eládio Lassére, em Cajazeiras II, apresentando um ferimento profundo no rosto e diversos hematomas.
De acordo com o MPBA, a gestora deixou a unidade após contratar informalmente uma estudante de curso técnico em enfermagem para acompanhar Edna temporariamente. A estudante identificou diversas marcas de agressão e sinais de intenso sofrimento. O serviço social do hospital acionou a Deati e a equipe médica.
Durante a apuração, o médico responsável pelo primeiro atendimento relatou que as lesões encontradas no corpo e no rosto da idosa apresentavam diferentes cronologias e padrões que não seriam compatíveis com a hipótese de uma única queda da cama, versão apresentada pela defesa.
Edna permaneceu internada em estado de grave debilidade física e com pneumonia, mas morreu no dia 7 de outubro de 2025.
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