O Senado inicia na próxima terça-feira (6), dois dias após o primeiro turno das eleições, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A matéria está prevista para ser debatida também nas sessões de quarta (7) e quinta-feira (8).
A proposta estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com cinco dias de trabalho e dois de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Um dos dias de descanso deverá ser preferencialmente aos domingos.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, em dois turnos. No segundo turno, o texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. Em seguida, a proposta passou a tramitar no Senado e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro.
Tramitação no Senado
Pelo regimento, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário antes da votação em primeiro turno. Caso seja aprovada, ainda serão necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno.
O calendário pode ser alterado caso os senadores aprovem um cronograma especial, o que pode reduzir os intervalos previstos entre as sessões e permitir que a proposta seja votada antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a matéria seguirá o rito de tramitação da Casa. A proposta também está entre as pautas relacionadas às discussões sobre jornada de trabalho no Congresso.
A PEC 221/2019 é uma das propostas associadas à defesa do fim da escala 6×1 feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o período eleitoral. O tema também foi incluído entre as prioridades do governo para tramitação no Congresso.
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