O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elevou de R$ 100 mil para R$ 300 mil por hora a multa pessoal aplicada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), pelo descumprimento de uma decisão que havia suspendido apresentações artísticas na inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio Ferroviário.
A nova determinação foi assinada na noite desta sexta-feira (2) pelo desembargador eleitoral Isaías Vinícius de Castro Simões. Segundo a decisão, mesmo após a Prefeitura ser comunicada sobre a liminar, os preparativos e a realização da apresentação continuaram.
TRE-BA aponta possibilidade de crime de desobediência
Além da elevação da multa, o magistrado determinou o cumprimento imediato da decisão e apontou a possibilidade de apuração de outras responsabilidades, incluindo eventual crime de desobediência a ordem judicial eleitoral, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
Bruno Reis, a Procuradoria-Geral do Município e a produção do evento foram intimados com urgência. A determinação também prevê o uso de meios eletrônicos ou telefone para garantir o cumprimento da ordem.
A decisão inicial do TRE-BA havia suspendido o show de Léo Santana e outras apresentações previstas para a inauguração. A medida foi tomada com base nas regras eleitorais relacionadas à realização de apresentações artísticas custeadas pelo poder público em eventos de inauguração durante o período que antecede as eleições.
Léo Santana chegou a subir ao palco
Apesar da determinação, Léo Santana subiu ao palco durante o evento na noite de sexta-feira. A apresentação chegou a ser iniciada, mas foi interrompida posteriormente.
Antes do evento, a Prefeitura havia recorrido da decisão, e Bruno Reis afirmou que esperava conseguir reverter a medida. A representação que levou à suspensão das apresentações foi apresentada pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, ligada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Com a nova decisão, a multa pessoal contra Bruno Reis passou a ser de R$ 300 mil por hora em caso de descumprimento da ordem judicial.
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