O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar nas redes sociais uma propaganda considerada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (5).
O anúncio foi veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro. No vídeo, Flávio afirmou que “Lula abandonou o Brasil” e disse que sua candidatura iria “resgatar o país”, além de pedir votos.
Segundo Mendonça, o conteúdo apresentava críticas relacionadas à tentativa de desqualificar Lula e promover Flávio como alternativa. Para o ministro, o impulsionamento pago desse tipo de propaganda é proibido pela legislação eleitoral.
A decisão, porém, ressalta que as críticas não são ilícitas por si só e podem continuar sendo divulgadas de forma orgânica. O anúncio permanecerá no ar, mas Flávio fica impedido de impulsionar novamente o mesmo conteúdo ou material “substancialmente equivalente”.
Mendonça também rejeitou os demais pedidos apresentados por Lula e pela coligação Brasil Pronto pra Mais, incluindo a retirada da publicação e uma proibição genérica de futuras críticas de Flávio ao presidente.
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