O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, após o segundo turno das eleições, o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para rever a condenação do ex-presidente. A avaliação deve ocorrer independentemente do resultado da disputa entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, Kassio avalia a possibilidade de conceder uma decisão provisória para suspender os efeitos da condenação, mas a tendência é que o caso seja levado ao plenário do Supremo.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista e atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar.
- Vídeo: Ditinho Avivip diz que “maior inimigo de Lula é a idade” e questiona limite etário para presidência
- Ex-vereador de Teolândia morre em acidente na BR-101, em Gandu
- Com Edson Gomes, Gabriel Fidelis e Robyssão, Ditinho anuncia festa em Santo Antônio de Jesus para comemorar eleição para deputado federal
De acordo com o jornal, o ministro teria relatado a pessoas próximas que identifica possíveis excessos no processo conduzido por Alexandre de Moraes. Entre os pontos questionados estão as condições oferecidas à defesa durante o julgamento e a extensão da pena aplicada ao ex-presidente.
Divergências no STF
A eventual análise do pedido pode ampliar as divergências entre os ministros do Supremo. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes são apontados como contrários à revisão.
André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro durante o julgamento, devem apoiar a revisão da pena. Ainda não há definição sobre as posições de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin.
A defesa de Bolsonaro pede o cancelamento da condenação. Os advogados alegam que as condutas atribuídas aos réus não foram individualizadas de forma adequada, que houve prejuízos ao direito de defesa e que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário do STF, e não na Primeira Turma.
Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a revisão.
A discussão também ocorre em meio ao cenário eleitoral. Flávio Bolsonaro declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito presidente, medida que só poderia ser tomada após eventual posse. Aliados defendem que Jair Bolsonaro esteja em liberdade para acompanhar o filho na posse, em 2027. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também manifestou apoio à possibilidade.
#vozdabahia #JairBolsonaro #STF #KassioNunesMarques #Politica
📲 Compartilhe esta notícia. Siga @vozdabahia e @vozdabahiareserva para acompanhar as principais informações. 🌐 Acesse vozdabahia.com.br
