A Justiça determinou a interdição do Lar dos Idosos Bezerra de Menezes, em Alagoinhas, no interior da Bahia, após a identificação de graves problemas estruturais e irregularidades sanitárias. A decisão, proferida em 30 de setembro a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), estabelece a retirada de 57 pessoas acolhidas na instituição.

Do total, 48 são idosos e nove são adultos com menos de 60 anos, a maioria com deficiência. Uma inspeção realizada em julho identificou risco de desabamento da cobertura do prédio principal, cuja estrutura de madeira apresentava peças rompidas e deformações.

A vistoria também constatou dormitórios com até 19 pessoas, fiações elétricas energizadas ao alcance dos residentes, ausência de iluminação de emergência e de alarmes de incêndio. O refeitório apresentava deformações e perda de sustentação do forro.

Pela decisão, a Prefeitura de Alagoinhas deverá assumir temporariamente a gestão da instituição e providenciar a transferência dos acolhidos para locais seguros e devidamente licenciados, no prazo máximo de dez dias. A diretoria foi afastada das atividades e do controle dos recursos, e os documentos e cartões dos residentes deverão ser entregues ao município.

A Justiça também determinou uma inspeção técnica municipal e medidas emergenciais para reduzir os riscos enquanto houver pessoas no imóvel. A entrada de novos residentes está proibida.

Os nove adultos com deficiência deverão passar por avaliação para encaminhamento a serviços da rede pública compatíveis com suas necessidades. Além disso, o município deverá isolar e sinalizar, em até 48 horas, uma cratera causada por erosão em frente à instituição.