O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça determinou a remoção de um vídeo publicado no perfil oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Instagram, com a frase “Se Flávio vence, você perde”.
No material, a campanha de Lula afirma que a promessa de Flávio Bolsonaro de cortar R$ 200 bilhões do Orçamento afetaria medidas como o Pé-de-Meia, a Farmácia Popular, o Minha Casa, Minha Vida, a merenda escolar e o gás de cozinha.
O vídeo também afirma que, caso as medidas sejam adotadas, não haverá aumento do salário mínimo acima da inflação para trabalhadores e aposentados.
Ministro aponta limites à propaganda eleitoral
Na decisão, Mendonça afirmou que é necessário diferenciar a crítica política legítima, incluindo previsões desfavoráveis sobre um adversário, da atribuição de propostas específicas a um candidato sem respaldo em elementos objetivos.
O ministro também ressaltou que a liberdade de expressão não autoriza apresentar propostas concretas como parte do programa de governo de um candidato sem fundamento para essa afirmação.
O pedido de remoção foi apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, que solicitou a retirada do conteúdo em até três horas. Mendonça acolheu o pedido e proibiu a campanha de Lula de republicar o vídeo.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por postagem.
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