A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em Copacabana, na Zona Sul da capital fluminense. A sentença também manteve a prisão preventiva dos réus e determinou o pagamento conjunto de indenização por danos morais equivalente a 40 salários mínimos.
Foram condenados Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin. Durante o processo, os quatro admitiram ter mantido relações sexuais com a adolescente, mas alegaram que houve consentimento.
Segundo a sentença, o crime ocorreu em 31 de janeiro, dentro de um apartamento. A adolescente relatou que havia aceitado manter relações sexuais com um rapaz com quem já havia ficado, mas que outros quatro homens entraram no quarto e passaram a violentá-la. Ela também afirmou ter sofrido agressões físicas e sido impedida de deixar o local.
Juiz rejeitou alegação de consentimento
O juiz João Zacharias de Sá considerou que o relato da vítima era coerente e estava amparado por outras provas, incluindo exames do Instituto Médico-Legal (IML), que identificaram lesões físicas.
O magistrado rejeitou a alegação das defesas de que os atos foram consentidos.
“Prosseguir no ato sexual depois da recusa, mediante violência ou grave ameaça, configura estupro, pouco importando o que se passou antes”, afirmou o juiz na sentença.
Além dos quatro adultos condenados, um adolescente envolvido no caso teve a internação determinada pela Justiça por seis meses, em uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), em abril.
Após a repercussão do caso, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin também foram alvo de outras acusações de estupro registradas na polícia.
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