A Justiça da Bahia suspendeu a cerimônia de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), prevista para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra, em Salvador. A decisão também impede a transferência temporária da sede da Câmara Municipal para o ponto turístico.
A liminar foi assinada nesta sexta-feira (16) pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública, em uma ação popular movida pela aposentada Maria Lúcia Andrade da Silva. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 500 mil.
Por que a Justiça suspendeu a homenagem?
Na decisão, a magistrada considerou que a realização da solenidade durante a campanha do segundo turno das eleições poderia interferir na disputa eleitoral e conferir à homenagem oficial um caráter promocional ou partidário em benefício de um candidato à Presidência da República.
A juíza também questionou a escolha do Farol da Barra como local da cerimônia e avaliou que a mudança excepcional da sede do Legislativo exigiria uma estrutura específica de servidores, segurança, cerimonial e equipamentos móveis. Segundo a decisão, as despesas seriam desproporcionais e desnecessárias, em desacordo com os princípios da economicidade e da razoabilidade.
Na ação, a autora ainda contestou a concessão da honraria, argumentando que Flávio Bolsonaro não teria prestado serviços relevantes ao município de Salvador.
O título foi concedido ao senador por meio da Resolução nº 3.592/2026, aprovada pela Câmara Municipal em maio deste ano. A decisão judicial tem cumprimento imediato e determina a intimação urgente do presidente da Casa e dos procuradores legislativos.
Votação de Flávio Bolsonaro na Bahia
No primeiro turno das eleições de 2026, Flávio Bolsonaro recebeu 391.188 votos em Salvador, ficando atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que obteve 944.358 votos na capital baiana.
No resultado nacional, Flávio alcançou 47,03% dos votos válidos, enquanto Lula registrou 45,16%. Na Bahia, porém, o senador recebeu 28,53% dos votos válidos, contra 66,17% do atual presidente.
Apesar do resultado no estado, Flávio ampliou a votação obtida pelo pai, Jair Bolsonaro (PL), na Bahia em relação ao primeiro turno de 2022. Naquele ano, o ex-presidente recebeu 24,31% dos votos válidos no estado, enquanto Lula alcançou 69,73%.
Flávio superou Lula em quatro municípios baianos: Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado; Buerarema, no sul; e Teixeira de Freitas e Itamaraju, no extremo sul. Cientistas políticos ouvidos pelo g1 relacionaram o desempenho do bolsonarismo nessas cidades a conflitos agrários e a afinidades culturais e geográficas com outras regiões do país.
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