O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, na manhã deste sábado (17), a liminar que impedia a entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Com a decisão da desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, a cerimônia está mantida para as 15h, no Farol da Barra, em Salvador.
A solenidade havia sido suspensa na sexta-feira (16), por determinação da juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, após um pedido apresentado em ação popular.
Na decisão de primeira instância, a magistrada apontou o risco de a homenagem adquirir caráter promocional ou partidário durante o período eleitoral. Também foram levantados questionamentos sobre os custos da transferência temporária da sede da Câmara Municipal para o local do evento.
A liminar previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
Homenagem foi aprovada pela Câmara
O vereador Cezar Leite (PL), autor do projeto que concedeu a honraria, comemorou a decisão do TJ-BA e a manutenção da cerimônia.
O título foi concedido por meio da Resolução nº 3.592/2026, aprovada pela Câmara Municipal de Salvador em maio deste ano.
Com a suspensão da liminar de primeira instância, a solenidade poderá ocorrer conforme a programação prevista.
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