O futuro político do vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, voltou a ser tema de questionamentos após a sessão da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, nesta segunda-feira (9). O presidente da Casa, Caíque Barbosa, comentou informações sobre uma possível decisão desfavorável ao parlamentar em segunda instância, mas ressaltou que ainda não recebeu nenhuma comunicação oficial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Durante entrevista coletiva, Caíque afirmou que a Câmara acompanha o andamento do caso, mas precisa respeitar o segredo de Justiça e as determinações do Judiciário “Como presidente da Câmara, a gente não pode comentar o que a gente não recebeu de forma oficial”, declarou.
Questionado sobre a informação de que Morão teria perdido em segunda instância, o presidente confirmou que existem relatos extraoficiais nos bastidores que apontam nessa direção. No entanto, disse que ainda não teve acesso à decisão do Tribunal nem recebeu notificação sobre seus efeitos.
Caíque também destacou que não há, até o momento, confirmação sobre o trânsito em julgado ou sobre possíveis consequências, como a perda do mandato e a inelegibilidade do vereador.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de posse de Sérgio Gordo do Mutum, suplente de Morão, Caíque explicou que a medida dependerá do conteúdo da decisão judicial e dos efeitos jurídicos estabelecidos.
Segundo ele, ainda não é possível antecipar se a eventual substituição ocorrerá de forma imediata ou se será necessário aguardar novos desdobramentos.
O presidente afirmou que a Câmara busca segurança jurídica antes de tomar qualquer providência, para evitar decisões do Legislativo que possam divergir de determinações judiciais.
O caso também é acompanhado por uma comissão criada no âmbito da Câmara Municipal. Caíque estima que novos esclarecimentos possam surgir nos próximos 15 a 30 dias e disse esperar que a situação seja definida até o final deste ano.
Até o momento da entrevista, a presidência da Câmara não havia recebido comunicação oficial sobre uma eventual perda de mandato de Morão.
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