Uma operação de Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou 45 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina, na Bahia. A fiscalização começou em 3 de novembro e tem previsão de encerramento nesta quinta-feira (12).
Segundo os auditores, os trabalhadores atuavam sem carteira assinada, água potável, banheiro ou local adequado para preparar e consumir alimentos. A atividade também apresentava riscos de queda e soterramento.
A extração era realizada manualmente em poços verticais com mais de 30 metros de profundidade, conhecidos como “catras”. Os garimpeiros desciam suspensos em pedaços de madeira presos a cordas, controladas por colegas por meio de manivelas sem freios ou travas. Os poços não tinham proteção nas bordas nem estruturas de escoramento.
Diante do risco de acidentes graves, a fiscalização interditou as atividades de escavação e retirada de material em toda a área.
Trabalhadores estavam sem salários e expostos a doenças
Os auditores também identificaram exposição à poeira de sílica, substância que pode provocar silicose, doença pulmonar grave e incurável. Alguns trabalhadores apresentavam sintomas como falta de ar intensa após deixar os poços.
A fiscalização encontrou ainda garimpeiros com limitações físicas decorrentes de problemas de saúde e acidentes anteriores, sem acompanhamento médico ou adaptações nas atividades.
Outro problema identificado foi a ausência de remuneração regular. Os trabalhadores custeavam ferramentas, cordas, geradores e combustível. Quando havia venda das pedras, 40% do valor era retido pelo explorador e pelos proprietários da terra antes da divisão entre os garimpeiros.
Um dos trabalhadores estava havia mais de um ano sem receber, enquanto outro acumulava oito meses sem pagamento. Aproximadamente 4,5 toneladas de quartzo permaneciam armazenadas à espera de compradores.
Empregador deverá pagar mais de R$ 254 mil
De acordo com a fiscalização, as condições encontradas caracterizam trabalho análogo à escravidão na modalidade de condições degradantes, prevista no artigo 149 do Código Penal.
O empregador foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias.
Cada um dos 45 resgatados terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foi encaminhado a serviços de saúde vinculados ao Projeto Caminhos do Trabalho para avaliação e acompanhamento.
A fiscalização também identificou o descumprimento de exigências de uma licença ambiental concedida em março, que previa a instalação de banheiros, refeitório, fornecimento de água potável e apresentação de exames médicos dos trabalhadores.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê.
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