Um homem identificado como Marcos Antônio Ferreira Santana foi condenado a 33 anos, seis meses e 20 dias de prisão pelo assassinato de uma adolescente de 15 anos, que estava grávida de oito meses. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Muritiba, no Recôncavo baiano, na última quinta-feira (12), após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
O réu foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado e aborto provocado sem o consentimento da gestante. A Justiça determinou o cumprimento imediato da pena, em regime inicial fechado. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Guilherme Abrante de Moraes.
De acordo com a denúncia do MPBA, o crime aconteceu em 18 de julho de 2010, no distrito de Geolândia, em Cabaceiras do Paraguaçu. A adolescente foi morta por estrangulamento.
Segundo o Ministério Público, o acusado havia mantido um relacionamento com a vítima e teria cometido o crime por não aceitar reconhecer a paternidade nem contribuir financeiramente com as despesas da gravidez.
Exames de DNA confirmaram posteriormente que o réu era o pai biológico do bebê. O material genético também apresentou compatibilidade com vestígios encontrados em uma camisa do acusado.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram, por maioria de votos, as qualificadoras de motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de circunstâncias agravantes relacionadas à violência contra a mulher e à gravidez.
A sentença estabeleceu 28 anos de prisão pelo homicídio qualificado e outros cinco anos, seis meses e 20 dias pelo aborto provocado, totalizando 33 anos, seis meses e 20 dias de reclusão.
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