A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou a sessão desta terça-feira (17) sem votar o pedido de urgência do projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 131 milhões para o Estado.
A proposta foi encaminhada à Casa na segunda-feira (16), em regime de urgência. No entanto, a votação não ocorreu porque apenas 30 deputados compareceram à sessão, número inferior aos 32 parlamentares necessários para garantir o quórum mínimo.
O projeto prevê uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. Segundo o Governo da Bahia, os recursos serão destinados a investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais do Estado.
As áreas contempladas incluem mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura urbana, hídrica e viária, além da construção e manutenção de edificações públicas.
25º pedido de empréstimo desde 2023
A proposta representa o 25º pedido de autorização para contratação de crédito encaminhado por Jerônimo Rodrigues à ALBA desde o início de seu mandato, em 2023. Conforme os dados apresentados, as operações solicitadas nesse período ultrapassam R$ 33 bilhões.
O novo pedido também é o primeiro apresentado pelo governador após sua reeleição, em 4 de outubro de 2026.
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