O advogado, carnavalesco e escritor baiano Otto Pipolo lançou, na última semana, o livro “Sistema Jurídico aplicado ao Carnaval e às demais manifestações Culturais”, no qual detalha as regras da festa momesca e outros eventos públicos ou privados.

Publicada pela All Print Editora, a obra aborda desde casos de importunação sexual, passando pelo o trabalho infantil, a compra de abadás, o serviço de hospedagem, até a organização do desfile de blocos e à criação de uma secretaria específica para a Festa de Momo.

Conhecido como o “advogado do Carnaval”, Otto Pipolo propõe uma incursão pelo mundo da folia em 28 países de diversos continentes. Nos 18 capítulos do livro, ele defende que as manifestações culturais precisam ter, do ponto de vista jurídico, os direitos cumpridos à risca, com o objetivo de garantir que eles ocorram de forma satisfatória para todas as partes envolvidas.

Entre as áreas do direito discutidas por ele na obra estão o direito do trabalho, do uso de imagem, da criança e do adolescente, do consumidor e autoral, além de destacar o papel do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos.