Dez advogados presos durante a Operação Sintonia de Gravata divulgaram uma carta aberta denunciando as condições de custódia no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. No documento, os profissionais afirmam que enfrentam superlotação, estrutura precária, falta de água, alimentação insuficiente e condições insalubres nas unidades onde estão detidos.
Segundo o grupo, os custodiados estão distribuídos entre o Conjunto Penal Feminino e a Cadeia Pública de Salvador, ocupando celas comuns, apesar de ainda não terem condenação definitiva. Na carta, eles relatam que dormem no chão, convivem com mofo e estão expostos à presença de ratos, baratas e outros animais.
Os advogados também criticam a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), cobrando uma postura mais firme na defesa das prerrogativas da categoria. Além disso, direcionam críticas à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), alegando que o órgão informou ao Judiciário a existência de locais adequados para o recolhimento dos investigados.
No manifesto, os profissionais defendem que, na ausência de Sala de Estado-Maior, prevista no Estatuto da Advocacia para advogados presos antes do trânsito em julgado, têm direito à prisão domiciliar. “Direito não é favor”, afirmam no documento.
A situação também motivou um habeas corpus coletivo apresentado pela OAB-BA ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedindo a substituição da prisão por domiciliar. O pedido liminar foi negado, mantendo os investigados nas unidades prisionais.
Após o indeferimento, a 1ª Vara Criminal de Eunápolis determinou que a Seap apresente esclarecimentos sobre as condições dos locais de custódia e avalie, junto à Polícia Militar, a possibilidade de transferência dos advogados para instalações consideradas compatíveis com a legislação.
Os dez profissionais foram presos na Operação Sintonia de Gravata, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Civil. Eles são investigados por suspeita de integrar um esquema em que advogados teriam atuado como intermediários de ordens atribuídas a organizações criminosas dentro do sistema prisional. As investigações seguem em andamento.
