Amargosa: Defensoria Pública consegue retificação de certidão de professora trans

Foto: DP-BA

Uma professora de uma escola municipal de Amargosa conseguiu obter a retificação judicial de nome e de gênero no registro civil de mulher trans. O pedido de retificação foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A professora Julia Helena Moreira de Oliveira Castro afirmou que o dia 4 de outubro deste ano, quando recebeu a Certidão de Nascimento com a retificação, será como a data do seu “renascimento”. Para ela, existir enquanto Julia Helena perante a lei é um recomeço. Para a defensora pública Clarissa Lima, a grande importância da mudança é que não é só a garantia do nome e do sexo no documento, mas sim uma questão de autodeterminação. “Trata-se de garantia da cidadania, sendo esta uma das razões importante para Defensoria, que atuou como instituição de transformação social que viabilizou, através do acesso a justiça, a efetivação de um direito fundamental”, ressaltou a defensor pública. Julia Helena conta que veio de uma família com cinco irmãs, tendo sido o sexto filho. Ela relatou que passou por muito preconceito, bullying dentro do meio familiar e fora dele, sofreu agressões, além da discriminação em alguns momentos de procurar emprego, até passar no concurso público para ser professora de Amargosa.

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