Mais de 200 artistas, intelectuais e profissionais da cultura assinaram um manifesto enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrando mudanças na condução do Ministério da Cultura (MinC), atualmente comandado pela cantora baiana Margareth Menezes.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, o documento reúne personalidades como o ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha, o jornalista Fernando Morais, a cineasta Anna Muylaert e o artista plástico Paulo Bruscky.
No manifesto, os signatários criticam a atuação da pasta e classificam como prioridade uma gestão concentrada em editais e leis de renúncia fiscal. O grupo defende a elaboração de um plano estratégico voltado à ampliação do acesso às artes e ao desenvolvimento social.
Embora Margareth Menezes não seja citada nominalmente, as críticas ocorrem em meio a cobranças de representantes do setor cultural, especialmente do audiovisual, por avanços na regulamentação das plataformas de streaming.
Entre as reivindicações está uma legislação que proteja os direitos autorais e a produção independente nacional, além de exigir que empresas como Netflix, Prime Video e Globoplay recolham a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A arrecadação seria destinada ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Em resposta a questionamentos anteriores sobre a condução do ministério, a pasta afirmou que a atual gestão alcançou resultados históricos. Entre os pontos destacados estão a aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de regulamentação do streaming e o aporte de R$ 1,225 bilhão aprovado pelo FSA para ações de fomento e distribuição no setor.
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