O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta quarta-feira, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobradas sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Os novos valores entram em vigor em fevereiro de 2027.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, com aumento de 11,1%. A alta será de 4,8% para o gás de cozinha e de 4,5% para a gasolina.
Com a atualização, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro. No diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já a cobrança sobre o gás de cozinha aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Os novos valores foram oficializados em convênios publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Como é calculado o aumento do ICMS?
A atualização das alíquotas ocorre anualmente, com base na comparação dos preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para estabelecer os valores de 2027, foram considerados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025.
Segundo o Confaz, a revisão ocorre em meio à instabilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo. O conselho informou ainda que os estados monitoram o cenário e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização dos valores referentes ao diesel, conforme os mecanismos previstos na legislação.
Governo prorroga subsídio ao diesel
A alta internacional do petróleo, em um cenário marcado por conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio, também tem pressionado os preços dos combustíveis.
Na primeira quinzena de outubro, o barril do Brent, referência internacional, foi negociado entre US$ 100 e US$ 106, chegando a US$ 113,17 no dia 22.
Diante desse cenário, o governo federal anunciou a prorrogação por mais 30 dias da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel rodoviário. A medida prevê subsídios a produtores e importadores com o objetivo de conter a elevação dos preços do combustível.
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