O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou a abertura de 12 mil vagas para emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado. A iniciativa integra os programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, lançados oficialmente na manhã desta quinta-feira (29).
O objetivo é promover inclusão social e cidadania, oferecendo formação para condutores das categorias “A” (moto) e “B” (carro), além de adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados. O edital com as regras e detalhes do processo seletivo será divulgado no próximo 4 de junho.
Quem pode participar?
Os programas são voltados para estudantes da rede pública estadual e para pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para participar, é necessário:
- Ter 18 anos ou mais (exceto para estudantes que desejem iniciar a formação teórica a partir dos 17 anos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Saber ler e escrever;
- Ser residente na Bahia.
Distribuição das vagas
De acordo com o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, as vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- 2.000 vagas para estudantes do ensino médio da rede pública estadual;
- 5.000 vagas para estudantes maiores de 18 anos da rede estadual, participantes do programa Bolsa Presença;
- 1.000 vagas para jovens beneficiados pelo programa Bahia pela Paz;
- 50 vagas destinadas a famílias vítimas da explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus;
- 3.950 vagas para a população inscrita no CadÚnico.
Como se inscrever?
As inscrições serão feitas online, entre os dias 16 e 30 de junho, através do Portal de Serviços do Governo do Estado: ba.gov.br.
Formação gratuita e cidadania
O “CNH da Gente”, coordenado pelo Detran-BA, garante acesso ao curso de formação de condutores de forma totalmente gratuita para pessoas de baixa renda. Já o programa “CNH na Escola” oferece formação técnico-teórica para alunos do ensino médio, técnico e profissional da rede pública estadual.
A ação é uma parceria entre o Detran-BA e as secretarias da Educação (SEC), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
“Nosso objetivo é ampliar o acesso à habilitação como um direito, garantindo mais mobilidade, oportunidades de emprego e dignidade para milhares de baianos”, destacou Rodrigo Pimentel.
