O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta segunda-feira (30) que o estado vai participar de um plano nacional para tentar frear o aumento do diesel no país. A iniciativa é coordenada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e surge em meio à pressão internacional sobre os preços dos combustíveis.
Pelo modelo proposto, será concedido um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado. Esse valor será dividido entre o governo federal e os estados que aderirem à medida. Na prática, cada lado ficará responsável por R$ 0,60 por litro.
Segundo o governador, a adesão da Bahia tem como objetivo minimizar os efeitos do aumento do combustível na economia, já que o diesel influencia diretamente setores como transporte de cargas, produção de alimentos e serviços.
A decisão foi alinhada com o Palácio do Planalto e faz parte de um esforço conjunto para evitar que a alta internacional do petróleo seja repassada integralmente ao consumidor brasileiro.
A alternativa adotada pelo governo federal veio após entraves legais que impediram a redução do ICMS sobre o diesel importado. Diante disso, foi estruturado um modelo de compensação financeira com participação dos estados.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, já havia antecipado a estratégia na última semana. De acordo com ele, o governo federal também zerou tributos como PIS e Cofins e está utilizando recursos para compensar refinarias, reduzindo o impacto imediato da alta.
Ainda conforme o ministro, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a exposição do país às oscilações do mercado internacional.
Além de aderir ao subsídio, o governo da Bahia informou que vai intensificar a fiscalização sobre a distribuição e venda de combustíveis, para evitar práticas abusivas e garantir que a redução chegue ao consumidor final.
A medida tem caráter temporário e deve valer até o dia 31 de maio. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que o impacto fiscal total possa chegar a R$ 3 bilhões, com custo mensal em torno de R$ 1,5 bilhão.
